Os Tribunais Como Espa Os De Reconhecimento Funcionalidade E De Acesso Justi A

Os tribunais como espa  os de reconhecimento  funcionalidade e de acesso    justi  a PDF Book Detail:
Author: Patrícia Branco
Publisher: Vida Economica Editorial
ISBN: 9897681345
Size: 62.42 MB
Format: PDF, Docs
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages :
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Book Description: O livro é uma análise inovadora e original acerca do tema do acesso ao direito e à justiça, concentrando-se na questão do(s) espaço(s) ao serviço da justiça e da própria administração da mesma enquanto serviço público.

Para Uma Revolu O Democr Tica Da Justi A

Para uma Revolu    o Democr  tica da Justi  a PDF Book Detail:
Author: Boaventura de Sousa Santos
Publisher: Leya
ISBN: 9724067947
Size: 29.17 MB
Format: PDF
Category : Social Science
Languages : pt-BR
Pages :
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Book Description: A revolução democrática da justiça nunca poderá ocorrer sem a revolução democrática do Estado e da Sociedade. Mas esta, por sua vez, tão pouco será possível sem a revolução democrática da justiça. É, pois, pertinente perguntar pela contribuição do sistema judicial para uma tal revolução democrática mais ampla. A contribuição é possível, mas sob a condição de o sistema judicial passar a ser outro, muito diferente daquele que conhecemos.

Acesso Justi A Aspectos Constitucionais E Sociais

Acesso    Justi  a  Aspectos Constitucionais E Sociais PDF Book Detail:
Author: José
Publisher: Clube de Autores (managed)
ISBN:
Size: 62.77 MB
Format: PDF, Mobi
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 242
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Book Description: Esta obra é composta de textos que apresentam discussões acerca de problemas atuais relacionados ao acesso à justiça no âmbito dos direitos e garantias constitucionais, como o direito de ação, o princípio da publicidade, os aspectos democráticos da jurisdição e a atuação de conselhos gestores de políticas públicas. No âmbito dos direitos sociais, são abordadas questões afetas ao direito à cidade, ao direito de pessoas com deficiência, aos direitos trabalhistas e ao papel da conciliação na solução de conflitos. A contribuição desta obra consiste justamente em apresentar estudos recentes sobre diversos aspectos do acesso ao poder judiciário à luz de direitos constitucionais fundamentais.

Di Logos Constitucionais De Direito P Blico E Privado N 02

Di  logos Constitucionais De Direito P  blico e Privado N 02 PDF Book Detail:
Author: Liane Tabarelli Zavascki, Marco Félix Jobim
Publisher: Livraria do Advogado Editora
ISBN: 8573500522
Size: 75.50 MB
Format: PDF, Docs
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 653
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Book Description: “Cuida-se, mais uma vez, de textos produzidos por discentes e egressos do Doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, representando as duas grandes Áreas de Concentração do Programa e suas três Linhas de Pesquisa, de modo a assegurar a necessária coerência e sistematicidade que caracterizam também a Identidade do Programa. A riqueza e atualidade dos temas, todos comprometidos com a saudável articulação entre teoria e prática, sempre acompanhada de uma reflexão crítica, demonstra que é possível um fazer acadêmico que se identifique pela sua proximidade com a realidade, e não de uma produção encastelada e que por vezes alimenta apenas o próprio ego do cientista (...)”. Ingo Wolfgang Sarlet e José Maria Tesheiner

Sociologia Das Constitui Es Desafio Cr Tico Ao Constitucionalismo De Exce O

Sociologia das Constitui    es   Desafio cr  tico ao constitucionalismo de exce    o PDF Book Detail:
Author: António Casimiro Ferreira
Publisher: Vida Economica Editorial
ISBN: 9897685952
Size: 63.79 MB
Format: PDF, ePub, Mobi
Category : Social Science
Languages : pt-BR
Pages :
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Book Description: A sociologia das constituições é uma área do conhecimento recente, para a qual este livro vai contribuir. O mesmo resulta da prestação de provas públicas para professor agregado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, prestadas pelo autor, nas quais defendeu a importância de estender a análise sociológica, nomeadamente, das sociologias do direito e da política, aos fenómenos constitucionais. As sociedades saídas da crise de 2008 têm assistido a processos político- constitucionais que questionam a matriz do constitucionalismo democrático, dando razão aos que consideraram que o século XXI seria o século do autoritarismo, de que a pós-democracia, as democracias iliberais e os populismos são um bom exemplo. É neste quadro de erosão dos princípios, das organizações e das práticas sociais associadas às democracias constitucionais que se assiste à afirmação das narrativas da crise, da austeridade, da financeirização e da exceção, criticadas neste livro. Estrutura da obra: I Parte - Sociologia das Constituições Preâmbulo à Lição - Da sociologia do direito à sociologia das constituições - Dos clássicos da sociologia constitucional às perspetivas atuais - Sociologicamente, o que é uma constituição? II Parte - Constitucionalismo de exceção - A teoria social e o fantasma de Carl Schmitt - A exceção sem estado de exceção - Momentos constitucionais e captura do constitucionalismo democrático - A aceleração do tempo constitucional e o “princípio do retrocesso” - A caixa negra da exceção: a governação pelo pânico e o poder dos não eleitos III Parte - O caso português: entre a austeridade e a exceção - A austeridade e a exceção no espaço público e académico português - As singularidades sociológicas portuguesas e o referente constitucional - O tribunal constitucional como legislador negativo IV Parte - Temas e desafios à sociologia das constituições - Uma conceção ampla de constituição, constitucionalismo e fenómenos constitucionais - O constitucionalismo e a teoria social - Povo homogéneo versus povo heterogéneo - O capitalismo e a democracia: o desafio da democraticidade da constituição - Contributo para uma tipologia dos constitucionalismos Público alvo: O livro dirige-se aos leitores interessados no estudo da sociologia do direito, da sociologia política, da ciência política, bem como, a todos os que se dedicam às áreas da justiça - designadamente a advogados, magistrados judiciais e do Ministério Público, demais juristas - jornalistas, docentes e investigadores.

Minist Rio P Blico

Minist  rio P  blico PDF Book Detail:
Author: Bruno Amaral Machado
Publisher: Jurua Editora
ISBN: 8536216581
Size: 66.31 MB
Format: PDF, ePub, Mobi
Category : Attorneys-general
Languages : pt-BR
Pages : 379
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Book Description:

Estado De Direito E O Defsafio Do Desenvolvimento

ESTADO DE DIREITO E O DEFSAFIO DO DESENVOLVIMENTO PDF Book Detail:
Author: DIMITRI DIMOULIS
Publisher: Saraiva Educação S.A.
ISBN: 8502132040
Size: 43.23 MB
Format: PDF, Kindle
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages :
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Book Description: A presente coletânea reúne trabalhos sobre as relações entre o Estado de direito e o desenvolvimento econômico, social e institucional. Os estudos dividem-se em três temáticas: a) Inicialmente há uma análise crítica dos conceitos de desenvolvimento e de Estado de direito; b) A segunda parte é dedicada a questões de desenvolvimento econômico; c) Por fim, são abordados textos que relacionam o Estado de Direito com a avaliação e as possíveis reformas das instituições políticas.

Manual De Direito Processual Do Trabalho

Manual de Direito Processual do Trabalho PDF Book Detail:
Author: Mauro Schiavi
Publisher: LTr Editora
ISBN: 8530101480
Size: 15.85 MB
Format: PDF, ePub, Mobi
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 1688
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Book Description: Este livro, escrito de forma didática, sem descuidar da técnica que exige a ciência processual, apresenta um estudo crítico do processo do trabalho à luz das doutrinas clássica e moderna, de todos os seus institutos e singularidades, bem como dos institutos do Direito Processual Comum que são aplicáveis ao Processo Trabalhista. Esta edição, regularmente atualizada com o CPC de 2015, Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/17), IN n. 41/18 do TST, Lei da Liberdade Econômica (Lei n. 13.874/19), Medida Provisória n. 905/19, recentes decisões do Tribunal Superior do Trabalho em matéria processual, estruturada em 22 capítulos, fora escrita em compasso com a teoria geral do processo, regras, princípios e singularidades do processo trabalhista, enfatizando suas vigas mestras, quais sejam: processo de partes, de audiência, mais simples e acessível, que se desenrola na presença das partes, com execução mais efetiva e simplificada. As grandes transformações ocorridas no Mundo do Trabalho exigem que o Processo do Trabalho continue assegurando o acesso à Justiça ao Trabalhador, bem como prossiga produzindo resultados satisfatórios. A obra, atualizada com o CPC de 2015, Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/17), IN n. 41/18 do TST, Lei da Liberdade Econômica (Lei n. 13.874/19), Medida Provisória n. 905/19, recentes decisões do Tribunal Superior do Trabalho em matéria processual, escrita de forma didática, abordando todos os institutos que regem o Processo do Trabalho e a atividade da Justiça do Trabalho, apresenta visão moderna do Direito Processual Trabalhista, sem descuidar da doutrina clássica e da jurisprudência consolidada dos Tribunais Trabalhistas, destacando as características centrais da Justiça do Trabalho, com um olhar mais detido aos avanços da ciência processual comum que podem ser aplicadas à jurisdição trabalhista para melhoria de sua prestação jurisdicional. Este livro se destina a todos que militam ou se interessam pela Justiça do Trabalho: professores, juízes, advogados, procuradores, membros do Ministério Público, servidores e estudantes de direito, bem como aos que se preparam para os concorridos concursos da Magistratura, Ministério Público, OAB, e técnicos e analistas dos Tribunais. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, LTRED