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Elementos Para Uma Teoria Contempor Nea Do Processo Civil Brasileiro

Elementos para uma teoria contempor  nea do processo civil brasileiro PDF

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Author: Daniel Francisco Mitidiero
Publisher:
ISBN: 9788573483833
Size: 57.91 MB
Format: PDF, ePub, Mobi
Category : Civil procedure
Languages : pt-BR
Pages : 165
View: 5184


Esta obra tem como objetivo pensar o processo civil contemporâneo. Para tanto, cumpre, em um primeiro momento, aquilatar de um modo geral a maneira como o direito processual civil pode ser encarado hoje, notadamente a partir da perspectiva do culturalismo, esse último em si mesmo produto do primeiro, marcas indeléveis do pensamento jurídico contemporâneo. Logo em seguida, já devidamente redimensionadas as características fundamentais do processo civil hodierno, toca conformar à luz das mesmas os três conceitos fundamentais do direito processual civil; jurisdição, 'ação' e processo.

Teorias Do Processo Dos Cl Ssicos Aos Contempor Neos Vol Ii

Teorias do processo  dos cl  ssicos aos contempor  neos vol  II PDF

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Author: Antônio Pereira Gaio Júnior
Publisher: Editora Thoth
ISBN: 6586300282
Size: 39.22 MB
Format: PDF, Kindle
Category : Antiques & Collectibles
Languages : pt-BR
Pages : 368
View: 2592


Nesse Volume II, foram homenageados Alcidez Munhos da Cunha, Alfredo Buzaid, Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, Celso Neves, Clóvis do Couto e Silva, Francisco de Paula Batista, José Frederido Marques, Galeno Lacerda, Haroldo Valladão, José Carlos Barbosa Moreira, José Olímpio de Castro Filho, Lobo da Costa, Luís Eulálio Bueno Vidigal, Moacyr Amaral dos santos, Ovídio A. Baptista da Silva, Pontes de Miranda, Sálvio de Figueiredo Teixeira e Teori Albino Zavascki. Novamente, a cada articulista, foi atribuído um tema de difícil compreensão e achado, o que, mediante a hercúlia pesquisa, deixa a obra ainda mais inédita.

Elementos De Teoria Geral Do Processo

Elementos de teoria geral do processo PDF

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Author: Paulo Vinícius Vasconcelos de Medeiros
Publisher: Editora Dialética
ISBN: 655877352X
Size: 29.17 MB
Format: PDF, Mobi
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 524
View: 4010


É com imensa satisfação que registramos a primeira edição da obra que se refere aos Elementos de Teoria Geral do Processo: Poder Judiciário, jurisdição, ação e processo, que tem por base o estudo do direito comparado pátrio e do direito alemão referentemente ao processo civil e as suas nuances teóricas e práticas. Todo o estudo foi feito com base na legislação processual civil atualizada – tanto no seio do direito brasileiro como no do direito alemão. A doutrina utilizada como fonte teórica foi agrupada com o objetivo de sistematizar autores clássicos do processo civil e ao mesmo tempo estudiosos contemporâneos da ciência jurídica do campo processual, de modo que o leitor possa ter uma visão alargada e enriquecida de temas sensíveis ao objeto do estudo. É marca do nosso livro esse encontro (e por vezes desencontros) de ideias e possibilidades não só entre autores, mas também de facetas legais, do direito comparado e da mescla da teoria e da prática. Enfatizamos o enfoque na premissa constitucional do processo e na sua carga dogmática e epistêmica de modo concomitante e, por conseguinte, complementar. A presente obra fez a opção por priorizar os quatro grandes pilares de observação da teoria geral do processo e em torno deles trazer elementos práticos e instrumentais, quais sejam: Poder Judiciário, jurisdição, ação e processo. Dessa sorte, o objeto de debruçamento dessa primeira edição se socorre de uma abordagem imersa a esses temas de estudo e dentro deles se introduziu uma discussão mais intensa a respeito de institutos jurídicos processuais indispensáveis à apreensão do conteúdo da teoria geral do processo e do processo civil. Isso porque entendemos que a teoria geral do processo e o processo civil são facetas do mesmo fenômeno jurídico, que é o mecanismo de entrega da justiça. Salientamos que os enxertos das legislações pertinentes aos temas estudados foram inseridos expressamente na obra com o intuito de otimizar a leitura e fazê-la mais dinâmica a prática. Agradecemos ao grupo de estudos em Processo Civil do IFPR- Instituto Federal do Paraná e aos alunos envolvidos nesse projeto a oportunidade de elaborar a primeira grande obra fruto de discussões e encontros que foram iniciados ainda em 2018. Desejamos a todos uma excelente leitura

Revelia Como Efeito Da Contum Cia No Processo Civil Brasileiro

Revelia como efeito da contum  cia no processo civil brasileiro PDF

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Author: Felipe Moutinho Cordeiro
Publisher: Buqui Livros Digitais
ISBN: 8565390993
Size: 15.77 MB
Format: PDF, Docs
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 154
View: 4681


A presente obra, apesar de lidar com tema já há muito pacificado na mentalidade da maior parte dos juristas, nos faz repensá-lo, de forma ousada e pontual, diante dos fundamentos trazidos acima de tudo desqualificadores da aplicação sobre a teoria chiovendista da inatividade, ressaltando a problemática da irrestrita comparação internacional presente no direito pátrio. Gera-se, assim, de forma concreta, sob inúmeros fundamentos clássicos e contemporâneos, uma nova conceituação para a revelia, evidenciando a necessidade de uma sistematização prévia para sua aplicabilidade e aclarando se tratar de grau da contumácia. Tratadas pela maior parte da doutrina como sinônimos, fazem-nos repensar o tema há muito esquecido pela nossa doutrina contemporânea, servindo de norte para novas discussões a respeito do assunto e reavivando o tema em um momento processual de mutação, no qual novas aspirações circundam um novo projeto de codificação processual, muito inspirado no direito anglo-saxão, com forte direção de magistrados.

Protagonismo Judicial

Protagonismo judicial PDF

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Author: José Wellington Bezerra da Costa Neto
Publisher: EDITORA LEUD
ISBN: 8574563471
Size: 13.76 MB
Format: PDF, ePub
Category :
Languages : ar
Pages :
View: 7772



Manual De Direito Processual Civil 6 Edi O 2021

Manual De Direito Processual Civil   6   Edi    o 2021 PDF

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Author: Renato Montans da As
Publisher: Saraiva Educação S.A.
ISBN: 6555592753
Size: 36.91 MB
Format: PDF, ePub, Docs
Category : Reference
Languages : pt-BR
Pages :
View: 3520



Tutela Espec Fica De Urg Ncia

Tutela espec  fica de urg  ncia  PDF

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Author: Lívio Goellner Goron
Publisher: Livraria do Advogado Editora
ISBN: 0003566870
Size: 80.40 MB
Format: PDF, Docs
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 215
View: 3694



A Decis O Monocr Tica E A Numerosidade No Processo Civil Brasileiro

A Decis  o Monocr  tica e a Numerosidade no Processo Civil brasileiro PDF

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Author: Elaine Harzheim Macedo
Publisher: Livraria do Advogado Editora
ISBN: 8532150101
Size: 11.52 MB
Format: PDF
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 203
View: 5008


Este livro tem por finalidade analisar as decisões monocráticas dos relatores, como instrumento de controle da litigiosidade no Processo Civil brasileiro. Para tanto, apresenta-se atemporâneo, porque analisa a origem das decisões unipessoais nos tribunais, com um olhar na tradição pretérita a sua normatização e prática atuais, com os olhos no presente e avalia as alterações propostas pelo Projeto do novo Código de Processo Civil, com vistas ao futuro próximo. De modo crítico e partindo da matriz teórica hermenêutica, a obra aborda o poder dos relatores no âmbito dos recursos cíveis, bem como examina as questões processuais específicas a respeito do art. 557 do CPC, entre elas, as hipóteses de aplicação da decisão monocrática, o recurso da decisão monocrática, a multa prevista para recurso manifestamente inadmissível ou infundado, dentre outras temáticas processuais.

Conven Es Processuais No Paradigma Do Processo Civil Contempor Neo

Conven    es processuais  no paradigma do processo civil contempor  neo PDF

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Author: Ludimilla Camacho Duarte Vidal
Publisher: Gramma
ISBN: 8559682686
Size: 77.41 MB
Format: PDF, Kindle
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 366
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O livro Convenções Processuais no Paradigma do Processo Civil Contemporâneo convida o leitor para o estudo de um tema que vem a oferecer novos contornos ao processo civil atual, pois desvenda a nova configuração da dinâmica de participação no processo, sugerindo como a autonomia das partes e os poderes públicos do Estado possam conviver de maneira equilibrada e corresponsável, sob a égide do processo civil ético, técnico e de marca cooperativa. “A obra é fruto de sua dissertação de mestrado desenvolvida durante o Programa de Pós-graduação na Faculdade de Direito da UERJ e aprovada perante banca presidida pelo Prof. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro. Tive a oportunidade de examinar o trabalho e posso atestar sua excepcional qualidade. Ludmilla consegue oferecer uma visão madura e equilibrada, fugindo do lugar comum e trazendo novas luzes sobre a matéria. […]. Desejamos a todos uma excelente leitura, na certeza de que o texto que se segue, muito em breve, será referência na matéria.’’ Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Li Es Sobre Teorias Do Processo Civil E Constitucional

Li    es sobre Teorias do Processo Civil e Constitucional PDF

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Author: Sérgio Gilberto Porto
Publisher: Livraria do Advogado Editora
ISBN: 8573501243
Size: 17.57 MB
Format: PDF, Mobi
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 212
View: 6845


A presente obra contempla temas clássicos e contemporâneos do Direito Processual. Aponta a hoje irrecusável convivência do processo civil e do processo constitucional. Propõe a releitura de alguns institutos já bem conhecidos do processo civil, vez que presentes novos ingredientes sociais. No que diz respeito aos temas contemporâneos, destaca a tendência evolutiva da ciência processual que, dentre suas variações, remete à ideia da superação da tese da existência de uma teoria geral do processo e demonstra que, em realidade, existem teorias distintas e amoldadas para os diversos ramos do processo, e não, como muito até esta quadra da história se divulgou, a existência de uma única teoria geral para o processo judicial.

Curso De Direito Constitucional 5ed

Curso de direito constitucional   5ed PDF

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Author: Ingo Sarlet, Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero
Publisher: Saraiva Educação S.A.
ISBN: 854720458X
Size: 70.34 MB
Format: PDF, Docs
Category :
Languages : pt-BR
Pages :
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Curso De Direito Constitucional 7 Ed

Curso de Direito Constitucional   7  ed  PDF

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Author: Ingo Wolfgang Sarlet
Publisher: Saraiva Educação S.A.
ISBN: 8547230882
Size: 24.53 MB
Format: PDF, ePub, Docs
Category :
Languages : pt-BR
Pages :
View: 1108



As Invalidades Processuais Civis Na Perspectiva Do Formalismo Valorativo

As Invalidades Processuais Civis na Perspectiva do Formalismo Valorativo PDF

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Author: Eduardo Scarparo
Publisher: Livraria do Advogado Editora
ISBN: 8573501030
Size: 12.51 MB
Format: PDF, Kindle
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 301
View: 451


A reaproximação processual com os valores e, notadamente, com a Constituição pressupõe uma releitura do exame de validade. Nessa obra, perquire-se com profundidade sobre cada um dos componentes do ato processual pertinentes ao plano da validade (capacidade, legitimidade, vontade, causa, forma e circunstâncias), bem como se identifica em que medida os valores e interesses protegidos na norma processual refletem na conformação das invalidades processuais. Com isso, dá-se ao operador jurídico um forte arsenal teórico para a verificação dos vícios e para a aplicação da invalidade no caso concreto.

Constitui O E Direitos Fundamentais

Constitui    o e Direitos Fundamentais  PDF

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Author: Ingo Wolfgang Sarlet, Carlos Luiz Strapazzon, Paulo Ricardo Shier, Guilherme Augusto Pinto da Silva, Fernanda dos Santos Macedo
Publisher: Livraria do Advogado Editora
ISBN: 8573501014
Size: 16.40 MB
Format: PDF, Mobi
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 665
View: 591


“(...) livro eletrônico que ora é oferecido ao público, cuida-se de coletânea reunindo produção bibliográfica de três Programas de Pós-Graduação em Direito, designadamente, do Mestrado e Doutorado em Direito da PUCRS, que tenho o privilégio de coordenar, do Mestrado em Direito da UNIBRASIL, represetado nesta obra pelo Prof. Dr. Paulo Ricardo Schier, e do recentemente aprovado Mestrado em Direito da UNOESC, aqui representado na pessoa do Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon, que comigo dividem, juntamente com os Mestrandos Guilherme Augusto Pinto da Silva e Fernanda dos Santos Macedo, ambos da PUCRS, a coordenação da obra. Os textos aqui reunidos são todos da lavra de discentes e docentes dos Programas de Pós-Graduação acima nomeados e guardam relação com o temário da eficácia e efetividade do direito constitucional, com destaque para os direitos fundamentais, na esfera do Direito Público e do Direito Privado.” Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet.

Saneamento Do Processo

SANEAMENTO DO PROCESSO PDF

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Author: Camila Victorazzi Martta
Publisher: Editora Thoth
ISBN: 6586300290
Size: 79.63 MB
Format: PDF, ePub, Mobi
Category : Antiques & Collectibles
Languages : pt-BR
Pages : 188
View: 5697


A obra que o leitor tem em mãos é fruto de pesquisa sobre a função da decisão de saneamento do processo civil brasileiro, que foi objeto de dissertação de mestrado da autora pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. A pesquisa se divide em três momentos: no primeiro, intitulado Origem e positivação da decisão de saneamento e organização do processo no direito processual brasileiro, trabalha com o passado e o presente do instituto do saneamento do processo, a partir de suas origens históricas. A releitura do instituto do saneamento do processo passa a ser objeto de debate científico do segundo momento, isto é, a ideologia do Código de Processo Civil de 2015, ajustando-o a um processo civil constitucionalizado, do qual, por certo, o saneamento e suas novas versões – in natura, homologado, compartilhado – não poderiam se afastar. Por fim, o terceiro e último momento, responde pelo que mais caro é ao processo civil contemporâneo: a sua função. A funcionalidade da decisão saneadora e organizadora do processo, jungida às garantias constitucionais da duração razoável do processo e à responsabilização do Estado pela dilação indevida do processo como consequência da omissão de sanear e, registre-se, de sanear adequadamente, com aderência às peculiaridades do caso concreto sub judice.

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