Discurso Da Dignidade Da Pessoa Humana Do Dano Moral No Stj

Discurso da dignidade da pessoa humana   do dano moral no STJ PDF Book Detail:
Author: Nivea Corcino Locatelli Braga
Publisher:
ISBN: 9788536271309
Size: 27.52 MB
Format: PDF, ePub, Docs
Category :
Languages : pt
Pages : 143
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Book Description: A presente obra tem por objetivo explicitar qual o papel desempenhado pelo Superior Tribunal de Justiça, quando do julgamento das questões que lhes são submetidas, envolvendo a temática da dignidade da pessoa humana e do dano moral, tendo como recorte o período da ditadura civil-militar, através dos ditos e não-ditos presentes nos discursos dos Ministros integrantes da Corte contidos nos acórdãos proferidos. Para tanto foi utilizada a metodologia da Análise Semiolinguística do Discurso em seus três lugares de compreensão, no intuito de vislumbrar as visadas discursivas empregues. Os temas tratados assumem nodal importância no cenário jurídico contemporâneo, haja vista que são analisadas no livro as decisões proferidas pelo STJ desde sua implantação até o ano de 2015, envolvendo institutos jurídicos de relevância, como: dignidade da pessoa humana e dano moral fazendo uma interface com a ditadura civil-militar.

C Digo Civil E Legisla O Civil Em Vigor 2016

C  DIGO CIVIL E LEGISLA    O CIVIL EM VIGOR 2016 PDF Book Detail:
Author: THEOTONIO NEGRAO
Publisher: Saraiva Educação S.A.
ISBN: 8502625012
Size: 34.24 MB
Format: PDF, ePub, Mobi
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages :
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Book Description: Completa e atualizada, esta consagrada obra é fonte segura de conhecimento e pesquisa. De acordo com as inovações legislativas vigentes, o "Código Civil e Legislação em Vigor" traz um índice completo de leis e súmulas, além de um didático índice alfabético-remissivo, com a subdivisãode cada instituto. As notas remissivas destacadas com ?marca-texto? direcionam o leitor para outros pontos da obra que abordam o mesmo tema, o que facilita o estudo do tema que se pretende pesquisar. A 33ª edição chega ao mercado atualizada de acordo com a legislação vigente, jurisprudência e demais referências atualizadas.

C Digo Civil E Legisla O Civil Em Vigor 38 Edi O 2020

C  digo Civil e Legisla    o Civil em Vigor   38   Edi    o 2020 PDF Book Detail:
Author: Negrao, Theotonio
Publisher: Saraiva Educação S.A.
ISBN: 8553619370
Size: 12.49 MB
Format: PDF, Docs
Category : Reference
Languages : pt-BR
Pages :
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Book Description: Data de fechamento da edição: 31-1-2020.Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2020 dos consagrados "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" e "Código de Processo Civil e legislação processual em vigor", mantendo a essência de obras que se destacam pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Tratam-se de obras imprescindíveis aos profissionais do direito – e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito – que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Civil e Processual Civil. As presentes edições estão atualizadas de acordo com a Emenda Constitucional 103, de 12.11.2019 (reforma da previdência), e as Leis 13.709, de 14.8.2018 (proteção de dados), 13.811, de 12.3.2019 (casamento infantil), 13.867, de 26.8.2019 (desapropriação), 13.869, de 5.9.2019 (abuso de autoridade), e 13.874, de 20.9.2019 (liberdade econômica), e 13.894, de 29.10.2019 (violência doméstica).

C Digo Civil

C  DIGO CIVIL PDF Book Detail:
Author: THEOTONIO NEGRAO
Publisher: Saraiva Educação S.A.
ISBN: 8547223525
Size: 75.78 MB
Format: PDF, Kindle
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages :
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Book Description: Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2018 do consagrado ´Código Civil e Legislação Civil em Vigor´, mantendo a essência de uma obra que se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Dentre as principais atualizações, detaque-se: (i) Lei 13.465, de 11.7.17, que alterou o Código Civil para regular o direito real de laje (arts. 1.225-XIII e 1.510-A a 1.510-E) e o condomínio de lotes (art. 1.358-A); (ii) Lei 13.532, de 7.12.17, que alterou o art. 1.815 do Código Civil; (iii) Lei 13.509, de 22.11.17, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente e acrescentou inc. V ao art. 1.638 do Código Civil; (iv) Leis 13.431, de 4.4.17, 13.436, de 12.4.17, 13.438, de 26.4.17, 13.440, de 8.5.17, e 13.441, de 8.5.17, que alteraram o Estatuto da Criança e do Adolescente; (v) Leis 13.425, de 30.3.17, e 13.486, de 3.10.17, que alteraram o Código de Defesa do Consumidor; (vi) Leis 13.466, de 12.7.17, e 13.535, de 15.12.17, que alteraram o Estatuto do Idoso; (vii) Lei 13.476, de 28.8.17, que alterou a Lei 10.931, de 2.8.04; (viii) Lei 13.506, de 13.11.17, que alterou a Lei 4.380, de 21.8.64; e (ix) Lei 13.606, de 9.1.18, que alterou a Lei 11.076, de 30.12.04. Trata-se de obra imprescindível aos profissionais do direito ¿ e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito ¿ que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Civil.

Direito Do Trabalho

Direito do Trabalho PDF Book Detail:
Author: Augusto César Leite de Carvalho
Publisher: LTr Editora
ISBN: 853010014X
Size: 68.37 MB
Format: PDF, ePub, Mobi
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 560
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Book Description: O presente curso está em consonância com as leis trabalhistas atuais que sofreram expressivas mudanças em 2017 e mantém, nesta edição, a preocupação de não apenas indicar princípios e regras de direito do trabalho, mas, igualmente abordar fundamentos históricos e valores éticos que podem ser associados a cada uma dessas normas, pois não se conhece uma região qualquer da ciência jurídica sem lhe perscrutar a origem, a dialética discursiva e os fins sociais pela norma perseguidos. As modificações nas leis trabalhistas, em 2017, tiveram a característica de instituir novas modalidades de contrato e remeter à negociação coletiva a regulação de direitos antes disciplinados, exaustivamente, por lei. Impressiona, igualmente, o modo como se expandiu a autonomia de empregados e empregadores para definirem o conteúdo do contrato de trabalho. Investigar a harmonia entre os preceitos contidos na nova CLT e as normas regentes dos direitos humanos ou fundamentais passa a ser um desafio maior para os atores sociais, advogados, auditores-fiscais, pedagogos, pesquisadores, procuradores e magistrados. E se as mudanças de 2017 pouco ou nada avançaram na regulação do trabalho que agora se desenvolve por meio de novas técnicas de gestão empresarial, envolvidas em contexto tecnológico no qual o espaço e o tempo reservados ao trabalho não se amoldam mais nos escaninhos tradicionais, o papel da academia jurídica e da jurisdição se potencializam. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Liv Dig C Digo Civil E Legisla O Civil Em Vigor

LIV DIG C  DIGO CIVIL E LEGISLA    O CIVIL EM VIGOR PDF Book Detail:
Author: THEOTONIO NEGRAO
Publisher: Saraiva Educação S.A.
ISBN: 8547218319
Size: 59.69 MB
Format: PDF, ePub, Docs
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages :
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Book Description: A nova edição desta consagrada obra está devidamente atualizada e continua se destacando pelos minuciosos comentários artigo por artigo, contando com conteúdo doutrinário, decisões dos Tribunais e referências a outros artigos ou a outras leis. Foram incorporadas à obra relevantes inovações legislativas ocorridas ao longo do último ano, entre as quais se destacam (I) a Med. Prov. 759, de 22.12.16, que alterou o Código Civil para instituir o direito real de laje; (II) as Leis 13.257, de 8.3.16, e 13.306, de 4.7.16, que alteraram o Estatuto da Criança e do Adolescente; (III) a Lei 13.281, de 4.5.16, que modificou o Estatuto da Pessoa com Deficiência; e (IV) a Lei 13.331, de 1.9.16, que dispôs sobre o Certificado de Depósito Agropecuário-CDA, o Warrant Agropecuário-WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio-CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio-LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio-CRA. Trata-se de obra imprescindível aos profissionais do direito – e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito – que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Civil.

Recht Architektur Und Kunst

Recht  Architektur und Kunst PDF Book Detail:
Author: Stefan Grundmann
Publisher: Nomos Verlag
ISBN: 384529972X
Size: 49.15 MB
Format: PDF, ePub
Category : Law
Languages : de
Pages : 370
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Book Description: Der Band versammelt die Vorträge der Jahrestagungen der Deutsch-Lusitanischen Juristenvereinigung zu "Kunst und Recht" vom 11. und 12. November 2016 in Berlin und zu "Architektur und Recht" vom 10. und 11. November 2017 in Jena.

Escritos Sobre Derechos Fundamentales

Escritos sobre derechos fundamentales PDF Book Detail:
Author: Ernst Wolfgang Böckenförde
Publisher:
ISBN: 9783789029967
Size: 51.30 MB
Format: PDF, Kindle
Category :
Languages : es
Pages : 138
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Book Description: Escritos del famoso jurista E-W Böckenförde sobre la teoría de la Constitución, de la interpretación constitucional y de los derechos fundamentales.

Theorie Der Grundrechte

Theorie der Grundrechte PDF Book Detail:
Author: Robert Alexy
Publisher:
ISBN: 9783789010897
Size: 16.75 MB
Format: PDF, Kindle
Category : Civil rights
Languages : de
Pages : 548
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Book Description:

Gerechtigkeit F R Igel

Gerechtigkeit f  r Igel PDF Book Detail:
Author: Ronald Dworkin
Publisher: Suhrkamp Verlag
ISBN: 3518780204
Size: 80.41 MB
Format: PDF
Category : Philosophy
Languages : de
Pages : 813
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Book Description: »Der Fuchs weiß viele Dinge, aber der Igel weiß eine große Sache.« Der griechische Dichter Archilochos hat diesen Satz formuliert, Isaiah Berlin hat ihn mit seinem Tolstoi-Essay berühmt gemacht. Aber was ist diese »eine große Sache«? Ronald Dworkin liefert eine Antwort: Es sind Werte in all ihren Erscheinungsformen. Wenn wir verstehen wollen, was Wahrheit und Schönheit sind, was dem Leben Sinn verleiht, was die Moral fordert und die Gerechtigkeit verlangt, so müssen wir der Spur jener moralischen Einstellungen nachgehen, die menschliches Denken, Fühlen und Handeln durchdringen und zu einer Einheit formen. »Gerechtigkeit für Igel« ist eines jener Bücher, wie es sie in Zeiten der Füchse – der Spezialisten und Skeptiker – immer seltener gibt: eines, das aus einem einzigen Prinzip eine ganze Welt erklären und zugleich Orientierung geben möchte.