V 3 Direito Do Trabalho

V 3   DIREITO DO TRABALHO PDF Book Detail:
Author: ANDRE CREMONESI
Publisher: Saraiva Educação S.A.
ISBN: 8502177133
Size: 66.22 MB
Format: PDF, ePub, Docs
Category : Law
Languages : un
Pages :
View: 6904

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Book Description: A segunda fase do Exame Nacional da OAB é a última etapa a ser vencida pelo candidato que almeja a tão sonhada habilitação para o exercício da advocacia. Para tanto, o bacharel é desafiado a demonstrar suas habilidades e raciocínio jurídico diante da matéria optada, seja ela Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal ou Direito do Trabalho. A fim de auxiliar o examinando a tornar real o sonho da sua aprovação, a Editora Saraiva dispõe da Coleção OAB Nacional 2ª Fase, elaborada por experientes professores de graduação em Direito e cursos preparatórios. Cada volume foi cuidadosamente dividido em duas partes: a primeira contém tópicos de direito material. Na segunda, o candidato encontrará tópicos do direito processual relacionados à disciplina. No tomo destinado à disciplina de Direito do Trabalho, o candidato irá rever os principais conceitos da matéria, como direito individual do trabalho (fontes do direito do trabalho, sujeitos do contrato de trabalho, empregado e empregador, terceirização); direito processual do trabalho; princípios do direito processual do trabalho; órgãos da justiça do trabalho; composição dos tribunais; competência da justiça do trabalho; atos, termos e prazos processuais; nulidades; audiência, contestação, reconvenção; procedimento sumaríssimo; roteiro de petição: petição inicial, contestação, reconvenção; recursos, entre outros tópicos. O volume apresenta, ainda, comentários acerca de questões recentes da 2ª fase do Exame Nacional Unificado da OAB.

Direito Do Trabalho

Direito do Trabalho PDF Book Detail:
Author: Augusto César Leite de Carvalho
Publisher: LTr Editora
ISBN: 853010014X
Size: 52.15 MB
Format: PDF, Docs
Category : Law
Languages : un
Pages : 560
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Book Description: O presente curso está em consonância com as leis trabalhistas atuais que sofreram expressivas mudanças em 2017 e mantém, nesta edição, a preocupação de não apenas indicar princípios e regras de direito do trabalho, mas, igualmente abordar fundamentos históricos e valores éticos que podem ser associados a cada uma dessas normas, pois não se conhece uma região qualquer da ciência jurídica sem lhe perscrutar a origem, a dialética discursiva e os fins sociais pela norma perseguidos. As modificações nas leis trabalhistas, em 2017, tiveram a característica de instituir novas modalidades de contrato e remeter à negociação coletiva a regulação de direitos antes disciplinados, exaustivamente, por lei. Impressiona, igualmente, o modo como se expandiu a autonomia de empregados e empregadores para definirem o conteúdo do contrato de trabalho. Investigar a harmonia entre os preceitos contidos na nova CLT e as normas regentes dos direitos humanos ou fundamentais passa a ser um desafio maior para os atores sociais, advogados, auditores-fiscais, pedagogos, pesquisadores, procuradores e magistrados. E se as mudanças de 2017 pouco ou nada avançaram na regulação do trabalho que agora se desenvolve por meio de novas técnicas de gestão empresarial, envolvidas em contexto tecnológico no qual o espaço e o tempo reservados ao trabalho não se amoldam mais nos escaninhos tradicionais, o papel da academia jurídica e da jurisdição se potencializam. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Manual De Direito Do Trabalho Desportivo

Manual de Direito do Trabalho Desportivo PDF Book Detail:
Author: Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga
Publisher: LTr Editora
ISBN: 8530101057
Size: 24.93 MB
Format: PDF
Category : Law
Languages : un
Pages : 390
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Book Description: O Direito do Trabalho tem profunda ligação com o Direito Desportivo. Afinal, todas as questões afetas ao contrato de trabalho do atleta profissional são dirimidas pela Justiça do Trabalho. Essa foi a razão da elaboração deste “Manual de Direito do Trabalho Desportivo”, que tem por finalidade investigar e debater temas que são enfrentados cotidianamente pelos Tribunais Regionais do Trabalho e pelo Tribunal Superior do Trabalho, dentre eles, a atividade desempenhada pelo menor, independência e autonomia dos contratos de trabalho de atletas, negociação coletiva em matéria trabalhista-desportiva, conceituação do “direito de imagem” e sua aplicação prática, direito de arena para os participantes do espetáculo e a responsabilidade civil dos dirigentes desportivos. Com a presente leitura, o leitor poderá conhecer detalhes de julgamentos envolvendo renomados atletas. O direito comparado é trazido à baila para que seja possível uma comparação entre os institutos e diplomas legais. Nada obstante a ligação do Direito Desportivo com todos os ramos do direito, é no campo do Direito do Trabalho que as afinidades entre as duas áreas se evidenciam, a justificar uma obra que trata especificamente desta relação. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Curso De Direito Do Trabalho

Curso de direito do trabalho PDF Book Detail:
Author: Carlos Henrique Bezerra Leite
Publisher: Saraiva Educação S.A.
ISBN: 8547230602
Size: 57.13 MB
Format: PDF, ePub
Category : Law
Languages : un
Pages :
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Book Description: A 9.ª edição da obra Curso de Direito do Trabalho, redigida em linguagem simples, direta e descomplicada, apresenta os principais aspectos e desdobramentos legais, doutrinários e jurisprudenciais do Direito do Trabalho com sólida argumentação jurídica – fruto da experiência do autor no exercício da pesquisa científica, do magistério superior e da magistratura – sob o prisma dos direitos fundamentais sociais trabalhistas; todos reconhecidos na Constituição Federal, nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e já de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017). O livro contém, ainda, estudos sistematizados de teoria geral do direito do trabalho, direito individual do trabalho, direito coletivo do trabalho e direito internacional do trabalho. Dentre as novidades que a obra contém, destacamse a abordagem da Lei n. 13.509/2017 (Garantias Trabalhistas dos Adotantes) e da Medida Provisória n. 808/2017 (que altera a CLT reformada sobre assuntos como jornada de trabalho, situação da trabalhadora gestante e trabalho intermitente). Obra indicada tanto para estudantes da graduação e da pósgraduação, quanto para o público profissional e de concursos.

Manual De Direito Do Trabalho

Manual de Direito do trabalho PDF Book Detail:
Author:
Publisher:
ISBN: 9789897683435
Size: 27.82 MB
Format: PDF, ePub, Docs
Category :
Languages : un
Pages : 254
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Book Description:

Curso De Direito Do Trabalho

CURSO DE DIREITO DO TRABALHO PDF Book Detail:
Author: AMAURI MASCARO NASCIMENTO
Publisher: Saraiva Educação S.A.
ISBN: 8502217356
Size: 42.81 MB
Format: PDF, Mobi
Category : Law
Languages : un
Pages :
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Book Description: Em sua 29ª edição, o Curso de Direito do Trabalho chega ao mercado consagrado como e obrigatória de consulta aos graduandos e pós-graduandos de Direito, bem como aos profissionais da área. Amauri Mascaro do Nascimento brinda a comunidade jurídica com um livro didático, atualizado e completo explorando, num único volume, os principais tópicos da Disciplina. Temas como a história do Direito do Trabalho no Brasil, o ordenamento jurídico trabalhista atual, a norma jurídica trabalhista, o contrato de emprego (sujeitos e tipos), férias, salário, emprego rural, o trabalho da mulher e do menor, a extinção da relação de emprego, entre outros, são estudados neste título com a maestria a que autor faz jus. O autor apresenta, ainda, novas reflexões acerca do direito trabalhista comparado.

Curso De Direito Do Trabalho 12 Ed 2020

Curso de Direito do Trabalho   12   Ed  2020 PDF Book Detail:
Author: Leite, Carlos Henrique Bezerra
Publisher: Saraiva Educação S.A.
ISBN: 8553618110
Size: 62.67 MB
Format: PDF, Kindle
Category : Law
Languages : un
Pages :
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Book Description: Redigido em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica fruto da experiência do autor no exercício da pesquisa científica, do magistério superior e da magistratura este livro apresenta a nova abordagem hermenêutica do Direito do Trabalho sob o prisma dos direitos fundamentais sociais trabalhistas. Todos reconhecidos na Constituição Federal e nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. O livro contém ainda estudos sistematizados de teoria geral do direito do trabalho, direito individual do trabalho, direito coletivo do trabalho e direito internacional do trabalho. Esta nova edição está revisada, ampliada e atualizada de acordo com a legislação ¿ especialmente a Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista); o Decreto Federal n. 9.507/2018, que dispõe sobre terceirização na Administração Pública; a Lei n. 13.874/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e altera dispositivos da CLT; o Decreto n. 10.060/2019, que regulamenta o trabalho temporário; e a Portaria n. 1.065/2019, que disciplina a Carteira de Trabalho Digital e contém um anexo com a MP 905/2019 (Contrato Verde e Amarelo), além de outros diplomas legais ¿, a doutrina e a jurisprudência.

Direito Do Trabalho

Direito do trabalho PDF Book Detail:
Author:
Publisher: Jurua Editora
ISBN: 8536215291
Size: 56.92 MB
Format: PDF, ePub, Mobi
Category : Labor laws and legislation
Languages : un
Pages : 815
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Book Description:

Casos Pr Ticos De Direito Do Trabalho 4a Edi O

Casos Pr  ticos de Direito do Trabalho   4a Edi    o PDF Book Detail:
Author: Paula Quintas
Publisher: Leya
ISBN: 972408521X
Size: 19.96 MB
Format: PDF, ePub
Category : Law
Languages : un
Pages :
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Book Description: A presente obra reflete as alterac?es introduzidas pelas Leis n?s 58/2019, de 8 de agosto, 90/2019 e 93/2019, ambas de 4 de setembro. Mantem-se o intuito de republicar um registo pratico de certos temas de direito do trabalho (com a inerente e questionavel proposta de resoluc?o juridica), o qual pretende dar a conhecer o itinerario tecnico-juridico a percorrer, bem como a coerencia do pensamento logico-sistematico.