Dicion Rio De Direito Pol Tico

Dicion  rio de direito pol  tico PDF Book Detail:
Author: Osvaldo Ferreira de Melo
Publisher:
ISBN:
Size: 11.46 MB
Format: PDF, ePub, Docs
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 135
View: 6457

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Book Description:

Dicionario De Tecnologia Juridica Defini Es De Termos Locu Es Express Es E Abreviaturas De Direito Romano Civil Comercial Terrestre Maritimo Industrial Cambial E Aeronautico Criminal Penal Militar Fiscal Trabalhista Publico Parlamentar Canonico Administrativo Internacional Publico E Privado Judiciario Civil E Penal Constitucional Politico Diplomatico E Financeiro E Ainda Dos Que S O Comuns Na Vida Mercantil E Economica Na Sociologia Na Medicina Legal Na Psicologia E Na Psiquiatria

Dicionario de tecnologia juridica  defini    es de termos  locu    es  express  es e abreviaturas de direito romano  civil  comercial   terrestre  maritimo  industrial  cambial e aeronautico  criminal  penal militar  fiscal  trabalhista  publico  parlamentar  canonico  administrativo  internacional   publico e privado  judiciario   civil e penal  constitucional  politico  diplomatico e financeiro  e  ainda  dos que s  o comuns na vida mercantil e economica  na sociologia  na medicina legal  na psicologia e na psiquiatria PDF Book Detail:
Author: Pedro dos Reis Nunes
Publisher:
ISBN:
Size: 13.79 MB
Format: PDF, ePub, Docs
Category :
Languages : pt-BR
Pages :
View: 3781

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Book Description:

Dicion Rio Brasileiro De Direito Constitucional

DICION  RIO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL PDF Book Detail:
Author: IBEC-INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS CON
Publisher: Saraiva Educação S.A.
ISBN: 8502171526
Size: 29.42 MB
Format: PDF, ePub, Docs
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages :
View: 7435

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Book Description: O Direito Constitucional tem ganhado porosidade nos últimos tempos, passando a efetivamente fazer parte do cotidiano de muitas pessoas. Decisões de grande impacto do Supremo Tribunal Federal passaram a ser debatidas e comentadas em espaço público não restrito aos círculos estritamente jurídicos. Amplia-se, assim, o alcance de interlocutores interessados nos grandes temas constitucionais. É nesse contexto que se insere o Dicionário brasileiro de Direito Constitucional, uma ferramenta de trabalho que possa auxiliar pesquisas, facilitar processos de aprendizado e, principalmente, possibilitar acesso rápido e confiável a conceitos, marcos normativos e debates no espaço do Direito Constitucional. Os verbetes proporcionam visão geral sobre o tema, trazem referências à legislação complementar, jurisprudência e doutrina. Além disso, indicam os caminhos que o leitor pode trilhar se quiser se aprofundar em determinado tema de Direito Constitucional.

Direito Fundamental Renda B Sica Universal

Direito Fundamental    Renda B  sica Universal PDF Book Detail:
Author: Vania Mara Basilio Garabini
Publisher: Editora Dialética
ISBN: 6559565572
Size: 29.34 MB
Format: PDF, ePub
Category : Political Science
Languages : pt-BR
Pages : 372
View: 6682

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Book Description: Trata-se de obra fundamental para o aprofundamento no estudo da Renda Básica Universal e seus aspectos constitucionais. Avançar no Direito para possibilitar um mundo mais humano, em respeito à vida em seu maior grau, passa por desconstruir ideias, como a do arranjo material ser justo e viável apenas mediante seletividade e condicionalidade. Este é um dos motes do texto que traz a Renda Básica Universal ? garantia incondicional de segurança material por meio de percepção socioeconômica inclusiva e reconhecedora de sujeitos e grupos politicamente excluídos da participação democrática ? como Direito Fundamental. A autora utiliza a Justiça como fio condutor e constrói a partir de Rawls, Sen, Frazer e Parijs argumentos em que a justiça social só faz sentido ao incorporar respeito e preocupação igual pela concepção de vida e os interesses de cada cidadão. Oferece elementos para uma justiça social inspiradora e pressionadora de reformas institucionais que promovam reconhecimento e redistribuição. A abordagem concilia o direito à existência material com a liberdade e a igualdade, preservando-o diante da distribuição desigual e polarizada da propriedade e do sistema de proteção social, baseado em relações tradicionais de emprego. A RBU surge, neste contexto, com especificidade de direito fundamental, com um potencial emancipatório capaz de chegar aos milhões de marginalizados do acesso à renda, reféns da liberalidade de concessão do poder político, via políticas de transferência de renda.

Dicion Rio De Direito Can Nico

Dicion  rio de Direito Can  nico PDF Book Detail:
Author: Carlos Corral Salvador
Publisher: Edicoes Loyola
ISBN: 9788515007561
Size: 41.83 MB
Format: PDF, Mobi
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 823
View: 4057

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Dicion Rio Parlamentar E Pol Tico

Dicion  rio parlamentar e pol  tico PDF Book Detail:
Author: Saïd Farhat
Publisher: Editora Peirópolis
ISBN: 9788506022955
Size: 22.28 MB
Format: PDF
Category : Brazil
Languages : pt-BR
Pages : 998
View: 2589

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Book Description: Obra editada em parceria com a Melhoramentos, é uma contribuição para a democracia brasileira no limiar de um novo século e uma oportunidade definitiva para compreender os vários aspectos da política nacional, o funcionamento do Congresso e como se fazem as leis no Brasil.